A equipe econômica do governo federal projeta que a arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas, como os royalties do petróleo, deve alcançar um novo recorde em 2024. De acordo com o mais recente relatório de receitas e despesas do orçamento do segundo bimestre, a expectativa é que a arrecadação atinja 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB), igualando o patamar registrado em 2010, que até então figurava como o maior da série histórica brasileira.
Especialistas apontam que a análise da carga tributária em relação ao PIB é o método mais preciso para realizar comparações históricas de longo prazo, superando distorções inflacionárias. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, justificou a trajetória ascendente da arrecadação como parte de um esforço contínuo de "recomposição fiscal", sob a égide da justiça tributária. Segundo o governo, o foco tem sido ampliar a base de contribuintes mais abastados, ao mesmo tempo em que se promove uma desoneração para a classe trabalhadora, citando a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros.
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O aumento na arrecadação é resultado direto de uma série de medidas adotadas desde o início do atual governo, incluindo a taxação de fundos exclusivos e offshores, a revisão de subvenções estaduais, a reoneração de combustíveis e a implementação da taxação sobre apostas esportivas, as chamadas bets. Adicionalmente, o governo promoveu o fim de benefícios fiscais que considerou ineficientes, como os relacionados ao setor de eventos (Perse), e o ajuste na tributação de juros sobre capital próprio.
Para os próximos anos, a estratégia permanece inalterada. Conforme consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, o Executivo pretende continuar com a "recuperação da base arrecadatória". O objetivo principal, segundo a equipe econômica, é conter a trajetória de endividamento público em relação ao PIB, garantindo um superávit que assegure a estabilidade das contas públicas. Essa política de longo prazo deve focar na eliminação de incentivos fiscais que não trazem o retorno social esperado e na busca por uma maior progressividade no sistema tributário nacional, priorizando a justiça social.
