O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a agência está analisando, neste momento, o chamado termo de intimação (TI) que, se confirmado, pode resultar em uma recomendação de caducidade, ou seja, cassação do contrato de concessão da Enel São Paulo.
Segundo Sandoval, uma eventual intervenção na empresa não está em análise atualmente. Pela legislação brasileira, diante da falha na prestação do serviço, existem três alternativas possíveis: aplicação de multas, intervenção ou caducidade do contrato.
A intervenção, quando adotada, é conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que nomeia interventores especializados para assumir a gestão da concessionária. No entanto, de acordo com o diretor-geral da Aneel, essa hipótese não está sendo considerada neste momento.
“A possibilidade que está sendo avaliada até então é a confirmação ou não do termo de intimação, em direção à recomendação de caducidade”, afirmou Sandoval Feitosa a jornalistas, nesta manhã, em Brasília.
Em outubro do ano passado, a Aneel instaurou um processo para apurar se a Enel descumpriu o plano de contingência assumido junto à agência e se houve reincidência no atendimento insatisfatório aos consumidores, especialmente em situações de emergência. A depender do desfecho da apuração, o contrato de concessão pode ser encerrado.
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Questionado se o termo de intimação poderia evoluir para um processo de intervenção, Sandoval foi direto: “Neste momento, as instruções técnicas e a relatoria não avaliam esta possibilidade”.
Apagão em São Paulo
A análise ocorre após um vendaval histórico atingir São Paulo na semana passada, provocando quedas de árvores, cancelamentos de voos e falhas no funcionamento de semáforos na capital e na Região Metropolitana.
Na quarta-feira (10), no auge do apagão, mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem energia elétrica. Cinco dias depois, na segunda-feira (15), a Enel informou que o fornecimento havia sido normalizado, embora 53 mil imóveis ainda permanecessem sem luz — número que, segundo a concessionária, se aproxima da média registrada em dias normais.
A interrupção prolongada causou caos generalizado e passou a integrar a apuração do termo de intimação. De acordo com Sandoval Feitosa, o processo ganhou caráter de urgência por determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A urgência dessas ações decorre da gravidade do caso e de um comando direto do presidente da República ao Ministério de Minas e Energia e às instituições envolvidas”, concluiu o diretor-geral da Aneel.
