O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, no Sertão Central, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar e prevenir a comercialização de bebidas adulteradas com metanol no município. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e visa proteger a população contra um grave risco sanitário.
A instauração do procedimento ocorre com base em casos suspeitos de intoxicação registrados na região e em outros estados, além de uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) que alertou sobre a presença de metanol em bebidas.
Risco de Cegueira e Morte
O metanol é uma substância altamente tóxica. Sua ingestão pode causar danos neurológicos, cegueira, falência de órgãos e, em casos graves, levar à morte.
O MPPE determinou que a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Procon elaborem e executem um plano imediato de fiscalização. O objetivo é rastrear a origem, procedência, condições de armazenamento e a cadeia de distribuição de bebidas em todos os pontos de venda de Salgueiro, incluindo supermercados, bares, restaurantes e serviços de delivery.
Orientações para Comerciantes
A Promotoria já expediu ofícios a entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Abrasel-PE, solicitando que os estabelecimentos sejam orientados sobre práticas seguras de aquisição.
Os comerciantes devem:
Comprar apenas de fornecedores legalmente constituídos.
Exigir nota fiscal eletrônica e verificar sua autenticidade.
Observar atentamente sinais de adulteração, como rótulos com erros, lacres violados ou odor anormal nas bebidas.
Em caso de qualquer suspeita, os estabelecimentos devem interromper a venda imediatamente, isolar os produtos e notificar a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil e o Procon.
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A investigação busca, com urgência, garantir a segurança do consumidor e evitar novos casos de intoxicação na região. O MPPE também cobrou da Vigilância Sanitária e do Procon informações sobre planos de fiscalização de bebidas alcoólicas já existentes no município.
