O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir, nesta semana, as penas dos oito réus do núcleo principal da chamada trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ministros da 1ª Turma avaliam que a punição deve ficar entre 25 e 30 anos de prisão, em um meio-termo entre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e os argumentos das defesas.
O chefe da PGR, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos acusados por cinco crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Dano qualificado contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado;
Organização criminosa armada.
Se somadas as penas máximas, cada réu poderia ultrapassar os 40 anos de prisão. Já os advogados alegam que alguns delitos devem ser fundidos, o que poderia reduzir a pena para pouco mais de 10 anos.
Ministros divididos
A calibragem das penas gera debates internos. Alguns ministros, como Luiz Fux e possivelmente Cristiano Zanin, demonstram simpatia pela tese da fusão de crimes, o que poderia reduzir o tempo de prisão. Outros, alinhados ao relator Alexandre de Moraes, tendem a apoiar a linha mais rígida da PGR.
A decisão final dependerá da dosimetria das penas, que será votada após os ministros proferirem seus votos. Caso não haja consenso, será aplicado o chamado voto médio, que busca um equilíbrio entre as posições.
Impacto político
A definição das penas acontece em meio à discussão no Congresso Nacional sobre uma possível anistia para os envolvidos nos atos golpistas. Penas menores poderiam influenciar diretamente a articulação dos parlamentares e reduzir a pressão pela aprovação do perdão.
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Agenda no STF
Segunda-feira (8): votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino;
Quarta a sexta-feira (11 a 13): votos de Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além da fase de dosimetria.
