STJ dá início à fase de oitivas no processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma etapa decisiva no processo administrativo disciplinar instaurado contra o ministro Marco Buzzi. A investigação, que apura graves denúncias de importunação sexual, entra agora na fase de coleta de depoimentos, considerada fundamental para o desfecho da apuração que poderá definir o futuro do magistrado na corte. Segundo o cronograma estabelecido, no dia 11 de junho, as duas mulheres que denunciaram o ministro serão ouvidas, iniciando um ciclo de oitivas que deve contar com o depoimento de cerca de 20 testemunhas arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa.

Para garantir a imparcialidade e a condução técnica dos procedimentos, uma desembargadora federal foi designada para auxiliar na coleta de provas e nos atos instrutórios. O processo, que possui um prazo de duração de 140 dias, conta com possibilidade de prorrogação caso a comissão — composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva — considere imprescindível para o aprofundamento das investigações. A celeridade no rito reflete a gravidade das acusações, que ganharam repercussão nacional desde o afastamento preventivo do ministro, ocorrido em fevereiro deste ano.

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O ministro Marco Buzzi permanece afastado de suas funções e está proibido de acessar as dependências do STJ. As denúncias que fundamentam o processo são de natureza distinta, mas igualmente sérias: uma delas refere-se a um episódio relatado por uma jovem de 18 anos, durante um período de férias na residência do magistrado em Santa Catarina, enquanto a segunda diz respeito a uma ex-servidora do seu gabinete, com fatos que teriam ocorrido em 2023.

Além do rito administrativo dentro do tribunal, a situação do ministro ganha contornos jurídicos mais amplos com a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), determinado pelo ministro Nunes Marques. Em contrapartida, a defesa de Marco Buzzi tem mantido a postura de negação dos fatos. Em notas enviadas à imprensa, os advogados afirmam reiteradamente que o magistrado não cometeu qualquer ato impróprio em sua trajetória e sustentam que as alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas que sustentem uma condenação ou a continuidade de medidas punitivas contra ele.