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Publicação

12/06/2025

Justiça Federal Libera Obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde para o São João 2025

Justiça Federal Libera Obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde para o São João 2025

A Justiça Federal em Pernambuco negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que buscava suspender as obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, local das preparações para o São João 2025. A decisão foi assinada pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, da 28ª Vara Federal, no processo nº 0800272-07.2025.4.05.8310.


📌 IPHAN Questionava Intervenções no Local


O pedido partiu de uma manifestação do IPHAN, alegando possíveis intervenções em bens culturais protegidos. Contudo, a juíza considerou, com base em nota técnica oficial, que não houve alterações recentes em áreas protegidas, e que as estruturas utilizadas são temporárias, removíveis e sem impacto físico permanente.


🧾 “Trata-se de estruturas metálicas apoiadas em bases removíveis, sem soterramento ou concretagem, não afetando os trilhos ou a ambiência original do bem”, destacou a magistrada.


🚧 Segurança Pública e Patrimônio Respeitados


A decisão levou em conta também uma recomendação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que sugeriu a realocação do espaço da festa para garantir mais segurança. A nova estrutura foi instalada em área fora da zona de proteção oficial do patrimônio ferroviário.


Com base nesses argumentos, a Justiça concluiu que não havia motivos legais para suspender as obras.

A defesa do município foi conduzida pelo procurador adjunto, Dr. Pedro Melchior, representando a Procuradoria Geral do Município.



📍 Com a decisão, os preparativos para o São João 2025 seguem normalmente em Arcoverde, garantindo mais uma grande festa para a cidade e região.

Autor: Redação Arcoverde Agora